Ubi Societas, Ibi Jus: uma teoria ontológica da norma fundamental em Hans Kelsen
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Lucielem Ibanhes de Araújo Currículo Lattes E-mail: lucielemibanhes@gmail.com Orientador(a): Prof. Dr. Fabrício Santiago Almeida Qual pergunta a pesquisa responde? A Norma Fundamental kelseniana possui uma dimensão ontológica não-tematizada? Por que isso é relevante? Porque a análise de uma dimensão ontológica da Norma Fundamental contribui para compreender o fundamento lógico que sustenta decisões jurídicas contemporâneas, estabelecendo […]

